Resolva MaisLegislação do ministério público
Diversos 34 Exercícios
- Diversos
- Legislação do ministério público do estado de rondônia
- Legislação do ministério público do estado de sergipe
- Lei complementar nº 013 de 25 de outubro de 1991 (lei orgânica do ministério público do estado do maranhão)
- Lei complementar nº 08 de 18 de julho de 1983 (lei orgânica do ministério público do acre)
- Lei complementar nº 08 de 18 de julho de 1983 (lei orgânica do ministério público do acre) - revogada
- Lei complementar nº 27 de 19 de novembro de 1993 (lei orgânica estadual do ministério público de mato grosso)
- Lei orgânica do ministério público do estado da bahia
- Lei orgânica do ministério público do estado do tocantins
Legislação do conselho nacional do ministério público 63 Exercícios
Legislação do ministério público da união 177 Exercícios
Legislação do ministério público de mato grosso do sul 31 Exercícios
Legislação do ministério público do espírito santo 6 Exercícios
Legislação do ministério público do estado da bahia 20 Exercícios
Legislação do ministério público do estado da paraíba 29 Exercícios
Legislação do ministério público do estado de goiás 254 Exercícios
- Legislação do ministério público do estado de goiás
- Lei complementar nº 25 de 06 de julho de 1998 (lei orgânica do ministério público do estado de goiás)
- Lei complementar nº 25 de 1998 - lei orgânica do ministério público do estado de goiás
- Lei nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993 (lei orgânica nacional do ministério público)
- Lei nº 14.810 de 2004 - plano de cargos dos servidores do ministério público do estado de goiás
- Lei nº 14.810/2004 - plano de cargos dos servidores do ministério público do estado de goiás
- Resoluções do mp-go
Legislação do ministério público do estado de minas gerais 16 Exercícios
Legislação do ministério público do estado de pernambuco 14 Exercícios
Legislação do ministério público do estado de roraima 11 Exercícios
Legislação do ministério público do estado de santa catarina 69 Exercícios
- Atos do colégio de procuradores de justiça - cpj
- Legislação do ministério público do estado de santa catarina
- Lei complementar nº 738 de 2019 - consolida as leis que instituem a lei orgânica do ministério público do estado de santa catarina
- Lei complementar º 197 de 13 de julho de 2000 (lei orgânica do ministério público do estado de santa catarina)
Legislação do ministério público do estado de tocantins 10 Exercícios
Legislação do ministério público do estado do amapá 25 Exercícios
- Legislação do ministério público do estado do amapá
- Lei complementar nº 09 de 1994 - lei orgânica do ministério público do estado do amapá - revogada pela lei complementar nº 79 de 2013
- Lei complementar nº 09/1994 - lei orgânica do ministério público do estado do amapá
- Lei complementar nº 46/2008 - plano de carreiras cargos e remuneração dos servidores do ministério público do estado
- Lei complementar nº 47 de 29 de maio de 2008 (estrutura organizacional do ministério público do estado do amapá)
- Lei nº 2.200 de 2017 - serviços auxiliares de apoio administrativo e plano de carreiras cargos e remuneração de servidores efetivos e cargos comissionados
- Portaria n.º 823 de 2020 pgj - mapa estratégico do ministério público do estado do amapá para o decênio 2020/2029
- Portaria nº 104 de 2021 - procuradora-geral de justiça do ministério público do estado - matriz de competências
Legislação do ministério público do estado do amazonas 10 Exercícios
Legislação do ministério público do estado do ceará 25 Exercícios
Legislação do ministério público do estado do pará 35 Exercícios
Legislação do ministério público do estado do paraná 20 Exercícios
Legislação do ministério público do estado do rio de janeiro 123 Exercícios
- Inquérito civil público procedimento preparatório termo de ajustamento de conduta e ação civil pública no âmbito do mprj (resolução nº gpgj 1.769/2012)
- Legislação do ministério público do estado do rio de janeiro
- Lei complementar nº 106 de 03 de janeiro de 2003 (lei orgânica do ministério público do estado do rio de janeiro)
- Lei nº 5891 de 14 de janeiro de 2011 (dispões sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares do ministério público do estado do rio de janeiro)
- Portarias da secretaria geral - sgmp
- Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (resolução gpgj nº 1.778/2012)
- Resoluções do cnmp
- Resoluções do gabinete da procuradoria-geral de justiça (gpgj)
- Resoluções do ministério público do estado do rio de janeiro
Legislação do ministério público do estado do rio grande do norte 21 Exercícios
Legislação do ministério público do estado do rio grande do sul 59 Exercícios
Lei complementar nº 02 de 12 novembro de 1990 (lei orgânica do ministério público do estado de sergipe 34 Exercícios
Lei complementar nº 12 de 18 de dezembro de 1993 14 Exercícios
Lei complementar nº 15 de 22 de novembro de 1996 5 Exercícios
Lei complementar nº 734 de 26 de novembro de 1993 16 Exercícios
Lei orgânica nacional do ministério público 159 Exercícios
- Legislação do conselho nacional do ministério público - lei nº 11.372 de 2006 e regimento interno.
- Legislação do ministério público da união - mpu
- Legislação do ministério público de mato grosso do sul
- Legislação do ministério público do estado da bahia
- Legislação do ministério público do estado do amazonas
- Legislação do ministério público do estado do paraná
- Lei nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993
- Perfil constitucional do ministério público
- Resoluções do cnmp
Perfil constitucional do ministério público 39 Exercícios
Resoluções do cnmp 31 Exercícios
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